Uma funcionária grávida possui direito a 120 tempo de licença por maternidade paga. este nosso pagamento é feito pelo empregador e reembolsado pela Previdência Social.

Neste caso a read more empresa deve embolsar uma indenização substitutiva referente ao tempo de estabilidade pelo emprego.

É importante ressaltar de que, apesar do sua própria importância na proteçãeste Destes direitos dos trabalhadores, quaisquer autores também destacam uma função conservadora, argumentando que a rigidez das regras estatais É possibilitado a limitar este progresso do próprio Direito do Trabalho.

A garantia ao emprego em esse período está exposta em lei, pelo Ato DE Disposições Constituições Transitórias:

Isso significa de que os últimos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente têm este dever do respeitar e assegurar ESTES direitos fundamentais por seus funcionários, sob pena do sanções legais (Frediani, 2011).

este entendimento firmado era o presente na súmula 244, III,TST, no qual era destacado, de maneira expressa, de que o contrato de trabalho por tempo determinado era abrangido através estabilidade provisória da gestante, de tal sorte qual identicamente conjuntamente era aplicado tal entendimento ao contrato do trabalho por experiência.

Enquanto a estabilidade é uma proteção contra demissão desprovido justa causa, a partir de a confirmaçãeste da gravidez até 5 meses após este parto.

Em todos os casos, a gestante deve receber seu salário e pontos fortes como manda a lei, e a empresa sai ganhando ao agir por maneira ética e transparente usando a colaboradora.

Diante disso, é importante destacar que contrato por experiência e contrato temporário sãeste duas coisas variados. pelo caso da modalidade temporária, a trabalhadora NÃO tem direito à estabilidade e a empresa Pode vir a demitir ao final do contrato. 

Essa mudança na interpretação da lei reflete uma preocupação crescente com a proteçãeste Destes direitos das trabalhadoras gestantes e dos nascituros. A estabilidade provisória visa nãeste exclusivamente resguardar a segurança econômica da gestante, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente garantir a proteção do direito à vida e à saúdo do futuro filho.

Importante ressaltar de que funcionárias em período de experiência ou usando contrato por tempo determinado, também têm direito à estabilidade gestante. 

Fator por impacto é 1 mfoitodo bibliomfoitrico de modo a avaliar a importância por periódicos científicos em suas respectivas áreas.

Poré especialmentem, na ponta DE companhias empregadoras, este RH sempre precisa ter este cuidado de seguir estritamente este de que diz a lei a respeito da concessãeste da estabilidade gestante, a fim do cumprir a legislaçãeste completamente e evitar este perigo de passar por processos judiciais desnecessários e arcar usando indenizações que podem custar caro de modo a este orçamento da empresa.

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